Justiça
Google vê censura prévia em decisão de Moraes
Na semana passada, o Google entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o canal do Partido da Causa...
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MPF não vê crime de racismo em fala de Jair Bolsonaro a apoiador negro
O Ministério Público Federal não vê o crime de racismo em fala do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a apoiador negro em maio de 2022. Na ocasião, em conversa com eleitores perto do Palácio da Alvorada,...
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PGR defende arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por falas sobre a Covid-19
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quinta-feira, 16, contra a abertura de um inquérito sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e favorável ao arquivamento – por ter associado um possível desenvolvimento...
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Por maioria de votos, STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção passiva
Nesta terça-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e votou pelo afastamento da condenação por lavagem de dinheiro imposta ao...
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MP investiga grupo suspeito de manipular resultados de jogos da Série B do Brasileirão para lucrar com apostas
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) deflagrou nesta quarta-feira, 14, a Operação Penalidade Máxima, que visa investigar uma associação criminosa especializada na manipulação de resultados de partidas de futebol para lucrar com apostas esportivas. De...
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PF cumpre oito mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento nos atos de vandalismo no DF
A Polícia Federal cumpre oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal na manhã desta terça-feira, 14, em cinco Estados: Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e...
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AGU apresenta primeiro pedido de condenação definitiva de financiadores de atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para condenação definitiva de acusados de financiar os atos de 8 janeiro, em Brasília, quando as sedes dos...
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Condenado a 400 anos de prisão, Sérgio Cabral já pode ir í praia
A Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira, 9, a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A medida será substituída por ações cautelares, como o uso...
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Injúria racial? Nikolas Ferreira é processado por chamar trans de ‘ele’
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou um recurso do Ministério Público do Estado e determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) responda por injúria racial contra Duda Salabert (PDT-MG), parlamentar trans. Em 2020,...
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Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro após perder foro privilegiado
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Um dia após perder o foro privilegiado, ao ficar sem mandato de parlamentar. O mandado...
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