Justiça
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a... Leia mais
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Ataque em Aracruz: Assassino que matou 4 e feriu 12 é sentenciado a até 3 anos de internação
O assassino que matou quatro pessoas e feriu outras 12 em um ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, vai cumprir até três anos... Leia mais
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Justiça do Paraná anula condenação de Dallagnol por diárias e passagens na Lava Jato
A Justiça Federal do Paraná anulou a condenação do deputado federal eleito Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 2,8 milhões por passagens e diárias enquanto esteve à... Leia mais
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Rosa Weber libera para julgamento ações sobre o orçamento secreto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é... Leia mais
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STF marca julgamento que pode tirar Cabral da cadeia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana a retomada do julgamento de um pedido de liberdade do ex-governador do... Leia mais
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Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico... Leia mais
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OAB/MT e mais 10 Seccionais questionam decisões do STF que bloquearam contas bancárias
Os presidentes de 10 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolaram um pedido para que o Conselho Federal da Ordem tome providências sobre decisões do... Leia mais
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Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de... Leia mais
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Ex-presidente do Santos é preso em operação contra tráfico de drogas e crime contra a administração pública
Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo realizada na manhã desta sexta-feira (18) prendeu o ex-presidente do Santos Futebol Clube e investigador da Polícia, Orlando Rollo. A... Leia mais
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Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de... Leia mais
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