Venceslau recebe mais do ICMS entre janeiro e agosto

Com o complemento do repasse de agosto referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), depositados pelo governo estadual para Presidente Venceslau, foi registrado aumento na quantia enviada entre janeiro e agosto ao município.

Segundo os dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o governo estadual depositou R$ 9.228.929,17 entre os meses de janeiro e agosto do ano passado. Considerando o mesmo período neste ano, a cidade recebeu R$ 9.414.392,65, R$ 185.463,48 a mais que no ano passado.

Em 2018, a quantia repassada foi destinada ao município da seguinte forma: R$ 1.369.026,06 (janeiro), R$ 993.876,33 (fevereiro), R$ 1.070.012,11 (março), R$ 787.554,05 (abril), R$ 1.571.704,50 (maio), R$ 1.040.305,73 (junho), R$ 1.364.147,60 (julho) e R$ 1.032.302,79 (agosto). Já em 2019, as quantias foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1.294.049,26 (janeiro), R$ 1.093.087,90 (fevereiro), R$ 1.129.243,23 (março), R$ 1.364.961,84 (abril), R$ 1.022.707,17 (maio), R$ 992.802,46 (junho), R$ 1.466.980,72 (julho) e R$ 1.050.560,07 (agosto).

Conforme a Sefaz, os valores líquidos divulgados a partir de janeiro de 2009 contam com desconto de 20%. O valor descontado é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Valores totais
Considerando os repasses do Governo Estadual referentes ao ICMS, IPVA, IPI e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso, a cidade recebeu R$ 15.175.736,79 nos primeiros oito meses de 2019. O valor é maior do que o registrado no mesmo período em 2018, quando a cidade recebeu R$ 14.939.847,49.

Neste ano, os repasses mensais dos impostos citados, somados, totalizaram as seguintes quantias: R$ 3.859.342,63 (janeiro), R$ 2.314.309,88 (fevereiro), R$ 2.013.881,22 (março), R$ 1.642.428,78 (abril), R$ 1.307.720,01 (maio), R$ 1.221.390,09 (junho), R$ 1.751.575,90 (julho) e R$ 1.065.088,28 (agosto).

Setembro
A Sefaz já atualizou os dados do repasse parcial para os municípios em setembro. Referente ao ICMS, Venceslau já recebeu R$ 186.762,95. A quantia sobe para R$ 188.151,79 quando é considerado o repasse total.

ICMS
O ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de produtos diversos, como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros.

A arrecadação proveniente desse tributo é encaminhada para os estados e repassada aos municípios.

As informações são do Jornal Integração Regional.

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