Justiça nega pedido de reabertura do comércio de Venceslau

Em despacho datado de 18 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu o pedido de liminar para reabertura responsável do comércio em Presidente Venceslau. A ação havia sido protocolada na última sexta-feira (15), sendo impetrante o Município de Presidente Venceslau e impetrado João Agripino da Costa Doria Junior, governador do Estado de São Paulo. A decisão é do relator Claudio Godoy.

O pedido visava a flexibilização da quarentena e a reabertura do comércio venceslauense, "com os devidos cuidados, sem deixar de lado a preocupação com a saúde, utilizando todos os meios recomendados para evitar a transmissão do vírus", de acordo com o prefeito Jorge Duran.

Em sua página no Facebook, o prefeito venceslauense disse que não existe consenso no Poder Judiciário e que as decisões dependem da opinião jurídica de cada juiz.

Como já noticiado no PORTAL BUENO, vários municípios da região tentaram a mesma manobra, mas somente Presidente Epitácio e Tupã conseguiriam o direito de reabrir o comércio durante a quarentena determinada pelo governo do Estado de São Paulo.

“Estamos debruçados em encontrar uma alternativa para a reabertura responsável do comércio e todas as alternativas serão lançadas”, falou Duran.

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