Ministro da Defesa vai acionar a PGR contra ministro Gilmar Mendes

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, informou nesta segunda-feira (13) que irá enviar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes "para adoção das medidas cabíveis". A reação se deve a uma fala proferida pelo ministro no último sábado (11), no qual afirmou que "o Exército está se associando a esse genocídio", referindo-se às mortes por covid-19 no país.

A crítica foi feita em uma transmissão ao vivo realizada pela revista Isto É. Nela, Mendes criticou o fato de o Ministério da Saúde estar, até hoje, sem ministro, sendo comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello desde a saída de Nelson Teich, em maio. "Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil", afirmou.

Em nota, o ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiaram "veementemente a acusação apresentada" pelo ministro. "Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", ressaltaram. 

Eles ainda afirmaram que "genocídio é definido por lei como 'a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso'", segundo a Lei nº 2.889, de 1956. "Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista. Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas", escreveram. 

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