Administração de Presidente Epitácio divulga balanço do primeiro ano

Para fazer valer o princípio de transparência, a atual administração de Presidente Epitácio, liderada pela prefeita Cássia Furlan (PRB) e vice José Carlos Tedesco, apresentou o resumo das atividades e trabalhos realizados durante o ano de 2017. 

Na área da educação, foram destacadas ações como a inauguração de duas salas de aula que estavam construídas e sem uso devido à falta de móveis, equipamentos e estrutura elétrica, para atender a demanda de 20 crianças no berçário, da Creche Ação Criança I, no Jardim Real; adequação com rampas de acessibilidades em todas as escolas e prédios da rede municipal; construção de banheiros acessíveis e instalação de piso tátil na maioria das escolas do município (em andamento); e a manutenção de toda a frota de transporte escolar, recuperando ônibus batido, kombis e veículos pequenos. 

Na área de assistência e desenvolvimento social, destacaram-se a informatização do programa "Viva Leite"; Reativação do Núcleo de Assistência Social com a disponibilidade de cursos e diversas atividades; Reativação do programa “Frente de Trabalho” com a proporção de geração de renda para 20 munícipes durante 90 dias; Restruturação do Abrigo de Menores, com a aquisição de mobiliário e instalações mais confortáveis e práticas, proporcionando melhor cuidado às crianças abrigadas; Recadastramento do CAD Único; Distribuição de cestas básicas às famílias carentes; Atendimento ao Benefício LOAS; e auxílio funeral e sepultamento. 

Na agricultura, tiveram destaque no ano anterior a instalação da sala do Incra no município, oferecendo apoio aos produtores da região; 560 horas máquinas, desenvolvendo serviços de manutenção e melhorias em estradas rurais com a utilização da Patrulha Agrícola que também desenvolve serviço de infraestrutura dentro do município; Serviço de Inspeção Municipal (SIM) que oferece assistência a pequenos produtores rurais e ainda apoio a vacinação contra Brucelose; apoio técnico em agropecuária para fiscalização e liberação na área de produtos vegetais; mutirão de castração gratuita de 230 cães e gatos; início da feira do produtor rural em novembro; convênio da ordem de um milhão de reais para implantação de um Mini Ceasa e um Laticínio para o escoamento da produção agrícola e ainda o beneficiamento do leite; renovação do convênio junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 

Já na parte de turismo, a secretaria promoveu a criação da Casa do Samba; Feira do Produtor, com exposição de artesanato e comercialização de comidas típicas nos meses de junho e dezembro; apoio em eventos de motociclismo, ciclismo, paraquedismo; encontro e exposição de carros e motos antigas; apresentações teatrais, circenses e musicais de cunho cultural; Procissão Fluvial de “Nossa Senhora dos Navegantes”; Fogueirão; Cavalgada de São Sebastião; Carnaval da Orla e no parque Municipal “O Figueiral”; resgate da decoração natalina na Avenida Presidente Vargas e prédios públicos de Epitácio e Distrito do Campinal; e queima de fogos no Réveillon da Orla. 

No esporte, foram promovidas as reativações do projeto "Tênis Maneiro" e das escolinhas de futebol contemplando mais de 200 atletas em diversas faixas-etárias; Realização dos Campeonatos Master de Futebol; Campeonato Rural de Futebol Society; Campeonato Amador de Futebol; Apoio para a participação nos Jogos da Juventude e JORI; Competições e campeonatos de Futebol, Futsal, Basquetebol e Voleibol; e tratativas para a realização da 1ª Copa Internacional de Futebol “Joia Ribeirinha”. 

A saúde teve o início da construção do Complexo de Saúde na Vila Santa Rosa, que abrigará a Estratégia Saúde da Família (ESF) local, laboratório de análises clínicas, Caps e a sede da Vigilância Sanitária do município. Fora isso, o setor registrou ainda a implantação do Centro de Atenção Psicossocial e do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ Municipal; recuperação da Frota de automóveis e motos da Saúde; 34.387 pacientes transportados para tratamento em outras cidades; mais de 45.000 consultas médicas; 45.314 visitas de agentes comunitários de saúde; 44.168 consultas dentárias; 39.695 exames laboratoriais; 1.750 exames preventivos para mulheres – Papanicolau; 576 testes do pezinho; e entrega de 40 próteses dentárias por mês, entre outras ações. 

A administração destacou ainda melhoramentos feitos no setor de iluminação pública, com a promoção de trocas de equipamentos no setor, entre outras ações. Já o departamento de obras realizou obras de tapa-buracos em 53 quadras do município, em trechos do Campinal até a Ponte do Rio do Peixe e em buracos da SPV 35 até a Agrovila. Promoveu ainda a reconstrução de galeria de águas na estrada vicinal entre Epitácio e Caiuá (parceria com a iniciativa privada), terraplanagem e conservação de ruas e estradas, entre outras atividades. 

No início do ano passado, a administração municipal obteve, junto à Secretaria Estadual de Habitação, a aceleração das obras da CDHU das 276 casas, para que a entrega fosse feita o mais breve possível. A efetividade da medida se deu com a inscrição da população e o sorteio das casas, já realizado, com entrega prevista de 152 unidades ainda no primeiro semestre de 2018. Outras 124 deverão ser entregues até o final de 2018. Foi lembrado pelo Executivo que o município fez a doação dos 276 lotes à CDHU, que serão repassados à população junto com a construção das casas. 

Sobre a rede de esgoto e a estação de tratamento no Campinal, a administração informou que está trabalhando junto com a concessionária responsável pelo projeto do esgoto, para sua finalização. A municipalidade está em cobrança direta junto à Sabesp para que esta finalize a reprogramação da obra, principalmente quanto à estação de tratamento de esgoto, bem como promova o replanilhamento dos custos. Após isto o projeto será enviado para nova licitação. 

Outras ações e atividades do Executivo foram divulgadas por meio de nota à imprensa. 

Finanças
Conforme dados da secretaria de finanças, a administração 2017/2020 assumiu a prefeitura com uma dívida superior a 30 milhões de reais, sendo mais de 10 milhões de curto prazo (restos a pagar), dos quais já foram pagos R$ 7.929.000,00. 

No quesito “índices constitucionais”, o setor de saúde aponta gasto elevado, muito acima do preconizado pela legislação, isso em razão da grande demanda de serviços públicos no setor. No exercício de 2017 foram investidos R$ R$ 17.581.646,87 em Saúde, o que representa 26,89 % do orçamento municipal, ou seja, 11,89 % além do mínimo constitucional de 15 %, o que equivale a uma aplicação à maior de R$ 7.773.781,16. 

Quanto à educação, foi investida a importância de R$ 17.377.687,60, que corresponde a 26,55 %. No Fundeb foram aplicados integralmente todos os recursos recebidos, na ordem de R$ 10.907.123,49, dos quais foram destinados à remuneração do magistério o valor de R$ 7.019.956,67, que corresponde a 72,73 %. 

Segundo Furlan, ações de contenção de gastos foram promovidas no ano anterior, em especial o corte de nomeações para cargos em comissão e de confiança, além da redução de salários de uns e outros, diminuição de despesas de viagens, entre outros itens, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos aos munícipes e garantir o pagamento de salário dos servidores. 

As informações são do Jornal Integração.

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