Miguel Flora é um dos candidatos na disputa pela presidência da OAB de Presidente Venceslau

Nesta quarta-feira (17), o PORTAL BUENO apresenta mais um candidato que disputa a presidência da 64ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Presidente Venceslau, para o triênio 2022/2024. O trabalho de reportagem foi produzido pelo jornalista Eduardo Maduro.

Na primeira matéria publicada ontem (16), foi apresentado o candidato Ronaldo Perosso (clique aqui).

Entre os advogados que concorrem ao cargo está Ronaldo Perosso, integrante da chapa "Renovar para Inovar". Ele foi o primeiro a ter matéria publicada. O texto foi produzido pelo jornalista Eduardo Maduro. O líder da chapa "Avante OABPV" é o advogado Miguel Francisco de Oliveira Flora.

Miguel Francisco de Oliveira Flora é natural de Presidente Venceslau. Exerce a profissão de advogado há mais de 30 anos, tendo iniciado sua vida profissional na cidade de São Paulo. Tem pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Toledo Presidente Prudente e MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Ele também é sócio fundador de seu escritório de advocacia “Flora Advogados”.

Flora é o atual tesoureiro da diretoria. Na eleição para o triênio 2022/2024, ele busca presidir a subseção. Sua chapa é composta por Amauri Cesar da Silva Dias (vice), Maria Aparecida Scalon da Silva Melchior (secretária geral), Fabiana Cano Rodrigues Pacito (secretária adjunta) e Vinícius Garcia Lansoni (tesoureira).

Em suas redes sociais, o candidato à presidência divulgou as principais propostas de sua chapa. Caso seja eleita, a chapa buscará melhor entrosamento entre a diretoria local e os colegas advogados, com reuniões periódicas para discussão de problemas, sugestões com oitiva de todos; buscará maior participação dos advogados iniciantes na composição das comissões; buscará maior incentivo da diretoria na atuação das comissões; e maior incentivo da diretoria à Comissão da Jovem Advocacia, dando voz aos seus anseios, com a criação de grupos de apoio, esclarecimentos de dúvidas e aconselhamentos em casos práticos.

Em publicação feita no dia 14 de outubro, Miguel pediu votos aos colegas advogados vinculados à subseção. "[...] Entendemos que somente juntos, unidos pela Advocacia, seremos capazes de buscar e solucionar os obstáculos comuns. Contamos com o seu apoio no dia 25 de novembro de 2021", comentou.

A chapa de Miguel foi registrada sob o número 10641, no dia 13 de outubro deste ano, às 09h06.

A reportagem entrou em contato com os candidatos para conhecer melhor cada participante e entender as propostas de cada chapa. Confira as respostas do candidato Miguel Flora:

PB - Faça uma breve apresentação sua e de seus colegas de chapa:

“Somos a chapa ‘Avante OAB’, que é a chapa número um, que na verdade é um número que integra a subseção, então é 10641. Como a eleição é eletrônica, vai ter que digitar esses números”.

“A chapa é composta por mim, pelo Amauri Dias, o Vinícius Garcia Lansoni, Maria Aparecida Scalon Melchior e a Fabiana Cano Rodrigues. O Amauri é o vice-presidente, o Vinícius é o tesoureiro, a Aparecida secretária geral e a Fabiana vai ser a secretária adjunta.”

PB - Quais são as funções de cada integrante da chapa?

“A nossa chapa foi constituída buscando uma harmonia de ideias na gestão, sendo esses componentes preparados para gerir a subseção, para a atuação definida nas normas da OAB, lembrando que o vice-presidente além da representação da diretoria na ausência do presidente, tem a responsabilidade de coordenar as comissões da subseção. O secretário geral atua na gestão de pessoas e administração da Casa da Advocacia da Cidadania. O secretário adjunto é responsável pelo controle da aplicação das normatizações de gerenciamento da subseção do padrão da OAB, fiscalizando e gerindo os padrões de modo a oferecer o melhor serviço à classe. O tesoureiro é de grande importância, por que é ele que faz o gerenciamento dos recursos, mas o mais importante é o que faz o planejamento do orçamento anual e a seção”.

PB - Quais são as principais propostas da chapa?

Queremos uma gestão realmente coesa e com todo mundo participando. E essa participação é possível por meio das comissões. Hoje, nós temos dez comissões e sempre se convoca seis, sete pessoas. Tem comissão até com dez colegas. Essa é a proposta que nós temos, fazer uma advocacia para todo mundo com a participação de todos, inclusive nessa gestão.

Estamos propondo também a criação de mais comissões, além das dez que já temos. Até alguma que possa estar um pouco inoperante, porque são antigas, agora existem algumas comissões que são obrigatórias e outras que você pode ir criando. A gente está propondo algumas comissões aqui, uma comissão de direito digital que hoje é muito usado, vivemos hoje na era digital. Está acabando o papel nos fóruns. Tem um atraso muito grande aqui em São Paulo. Aqui você permite digitalizar o processo antigo se não colocar individualizados. No estado do Mato Grosso, federal e trabalhista, não. Você digitaliza tudo e coloca no sistema, sem separar as páginas. Fica ordenado por número de página. São Paulo não permite isso e até bloqueou um pouco a evolução nesse caso.

Essa comissão digital é muito interessante, a gente atua muito nisso. Faço parte de uma comissão de relacionamento com o Tribunal de Justiça pelo Conselho Estadual. Discutimos muito isso lá, mas é complicado dentro da gestão do judiciário evoluir dessa maneira que gostaríamos que evoluísse.

Queremos também realizar a criação de uma comissão temporária de compliance e de governança e uma comissão de LGPD, da Lei Geral de Proteção de Dados, na qual todo mundo vai ter que se adaptar.

PB - Últimas considerações sobre a chapa e a eleição?

Estamos trabalhando em uma eleição local e estadual. Na estadual, estamos apoiando a atual gestão que é do Caio Augusto dos Santos, chapa um. Essa gestão, estou já há dois mandatos como tesoureiro, tanto na gestão anterior da Dra. Roseli como agora nessa gestão atual. E a gente percebe que houve uma evolução muito grande de gestão de abertura para nós, no local, para ter mais iniciativa e liberdade de atuação. Então, com responsabilidade, você pode usar o dinheiro sem buscar autorização em São Paulo. Antigamente, não.

Um exemplo. Neste ano, por conta da digitalização, compramos uma máquina scanner profissional com o recurso do caixa que a gente tinha na subseção, compramos e depois mandamos a prestação de contas. Então, tem uma liberdade muito grande que essa gestão permitiu. O Dr. Caio realmente teve uma gestão muito aberta e atuante.

Uma ressalva muito importante para nós. Temos uma conselheira estadual hoje, na gestão, que é a Dra. Roseli Oliva. Ela faz parte da gestão atual e é candidata na chapa do Caio. Temos 80 conselheiros titulares e 80 suplentes. Ela está entre os 80 titulares e devemos ter uns 300 mil advogados inscritos e atuando, então você vê que é um destaque pra gente aqui na cidade ter uma pessoa fazendo composição na chapa (estadual).

Eleições
As eleições da OAB serão realizadas no próximo dia 25 de novembro, na sede da 64ª subseção de Presidente Venceslau, localizada na avenida Faustino Rodrigues Azenha.

A atual diretoria é composta pelo presidente José Antônio Voltarelli, vice Antônio Carlos Rodrigues de Carvalho, secretária geral Maria Aparecida Scalon da Silva Melchior, secretária adjunta Luciana Bareia Barbosa e tesoureiro Miguel Francisco de Oliveira Flora.

O atual presidente concorre à reeleição, com alterações em três cargos. Maria Aparecida Scalon da Silva Melchior, Luciana Bareia e Miguel Flora foram substituídos por Maria Helena Bueno, Lídia Amorim de Oliveira Santos e Salvador Lopes Junior, respectivamente.

A terceira chapa que disputa o pleito é encabeçada justamente pelo atual tesoureiro da subseção, Miguel Francisco de Oliveira Flora. Ele possui como vice o advogado Amauri Cesar da Silva Dias. Completam a chapa os profissionais Maria Aparecida Scalon da Silva Melchior (secretária geral), Fabiana Cano Rodrigues Pacito (secretária adjunta) e Vinícius Garcia Lansoni (tesoureiro).

Após a divulgação de mandado de segurança impetrado por um dos candidatos do Conselho Estadual, a justiça irá determinar se advogados inadimplentes que estão vinculados à subseção estarão impedidos de exercerem seus votos ou não. Existem cerca de 250 advogados inscritos na OAB local, mas a previsão feita pela atual diretoria é a de que cerca de 180 profissionais se apresentem no dia 25 para votar.

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