Governo de SP debate concessão da EIXO SP em Audiência Pública em Dracena e Martinópolis
MELHORIA NAS ESTRADAS
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado, realizou as Audiências Públicas nº 10/2024, nº 11/2024 e nº 12/2024 nas cidades de São Pedro, Martinópolis e Dracena, respectivamente. O objetivo desses encontros foi ouvir autoridades e a sociedade civil para debater sugestões de melhorias aos serviços prestados pela concessionária EIXO SP, responsável por mais de 1.2 mil quilômetros de rodovias no interior paulista.
O projeto de concessão é regido por um contrato de longa duração, que permite, a cada ciclo de quatro anos, a possibilidade de revisar o Plano Original de Investimentos, Plano de Seguros e Indicadores de Desempenho, incluindo novas obras e serviços. Essas revisões regulares ocorrem sem prejudicar a análise de viabilidade técnica e os ajustes no cronograma de investimentos, sempre mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
As audiências marcaram a primeira revisão ordinária do contrato de concessão da concessionária. Além disso, mecanismos como a realização de sessões públicas, consulta pública e o SisDemanda garantem que as necessidades da população sejam constantemente mapeadas, possibilitando sua eventual incorporação no contrato de concessão e assegurando a melhoria contínua dos serviços prestados pela concessionária, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
As sessões foram realizadas no Auditório da Câmara Municipal de São Pedro, no Teatro Municipal João Silva em Martinópolis e no Anfiteatro Gabriel José Delgado Martins - UNESP Dracena.
Consulta pública lote Piracicaba-Panorama
A consulta pública sobre o lote está aberta e as contribuições devem ser enviadas por escrito até às 18h do dia 7 de agosto. As informações sobre o lote Piracicaba-Panorama estarão disponíveis no menu Transparência do site oficial da ARTESP, juntamente com o regulamento e as instruções para participação na consulta pública (>> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As sugestões devem ser enviadas no formulário-modelo disponível em formatos Excel e PDF. Apenas as contribuições com identificação do participante e contato (e-mail e telefone), devidamente preenchidas no formulário-padrão e enviadas dentro do prazo, serão consideradas.
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