Malacrida tem pedido de impugnação de candidatura na Justiça Eleitoral
ELEIÇÕES 2024
O candidato a prefeito de Presidente Venceslau Ângelo Cesar Malacrida (PDT) está com pedido de impugnação de candidatura junto a Justiça Eleitoral. O processo está em análise na 102º Zona Eleitoral da Circunscrição de Presidente Venceslau.
A denúncia foi oferecida pelo também candidato a prefeito João Pedro da Paz (REDE). Em argumentação apresentada junto à Justiça Eleitoral, ele alega que Malacrida não teria cumprido a regra de desincompatibilização, uma vez que ele exerce o cargo de vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Presidente Venceslau.
De acordo com a denúncia, Malacrida teria que ter se afastado da função no sindicato quatro meses antes da eleição do próximo dia 06 de outubro, o que deveria ter ocorrido até o dia 05 de junho de 2024, e o candidato não o fez.
“A necessidade de desincompatibilização justifica-se pelo caráter obrigatório da contribuição sindical, alterado pela reforma trabalhista na Lei nº 13.467/17”, disse João Pedro. Ele sustenta que o fato de as entidades sindicais receberem contribuições impostas pelo Poder Público ou arrecadados e repassados pela Previdência Social caracteriza recebimento de recursos via ente estatal, e desta forma Malacrida teria que se afastar do cargo dentro do prazo para disputar a eleição.
O PORTAL BUENO apurou que Malacrida foi intimado a apresentar defesa da denúncia.
O caso segue em análise pelas autoridades competentes. Se for comprovado o fato, Malacrida pode ter a candidatura cancelada pela Justiça Eleitoral e estaria fora da corrida eleitoral deste ano.
Outro lado
A reportagem do PORTAL BUENO entrou em contato com Malacrida, mas somente após a publicação da matéria é que houve resposta e posicionamento do candidato acerca do pedido de impugnação. Ele enviou mensagem via WhatsApp por volta das 22h02 desta segunda-feira (26).
Malacrida classificou a denúncia como inócua. Leia abaixo a nota na íntegra.
"Essa denúncia é inócua e logo teremos a comprovação do que afirmo. Segui todos os trâmites impostos pela legislação eleitoral, a minha desincompatibilização foi requerida regularmente junto à entidade sindical a cuja direção pertenço, deliberada pela diretoria em reunião e registrada em ata. Tanto o meu pedido de desincompatibilização quanto a ata que versa sobre a apreciação do assunto, estão devidamente registrados no Candex, como a legislação eleitoral exige. Portanto, esse pedido sem qualquer base legal, não nos preocupa absolutamente. Sabemos sim que a nossa candidatura preocupa sobremaneira aos que se julgam donos da cidade. Esses se valem dos mais sórdidos artifícios para tentar ganhar as eleições no tapetão. Estamos mais do que calejados. No passado também fomos vítimas desses ardis. E hoje, tais tentativas, só nos fazem lembrar do tema de uma antiga canção: Faz-me rir".
Acesse o canal do Portal Bueno no WhatsApp e fique bem informado
Compartilhar:
Mais Notícias
