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Alexandre de Moraes determina bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o Brasil

CENSURA

Portal Bueno
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  30/08/2024  
Alexandre de Moraes determina bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o Brasil
(Foto: Wilton Junior/Estadão)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter, seja suspenso no País. Na decisão, que foi publicada nesta sexta-feira, 30, também foi informado que quem burlar o bloqueio à rede social, seja pessoa física ou jurídica, receberá multa diária de R$ 50 mil.

A multa vale tanto para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações” do X, quanto para quem, aqui do Brasil, utilizar VPNs [espécies de redes privadas virtuais] para se conectar à rede social a partir de acessos externos.

Bloqueio em até 24 horas
O pedido de suspensão acontece após Elon Musk, dono da rede social, ter descumprido a ordem judicial dada na quarta-feira para que, em 24 horas, ele indicasse um representante legal no país. Na decisão, a qual o Terra teve acesso, Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve dar a ordem às empresas de telecomunicação para que bloqueiem o acesso ao X no Brasil. O prazo para efetivar a medida é de 24 horas.

Além da determinação pela suspensão imediata em todo território nacional, a Apple e o Google no Brasil foram intimados para que em até cinco dias insiram “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X”.

As empresas também devem retirar o aplicativo X do Apple Store e da Google Play Store, respectivamente.  Aplicativos de VPN também devem ser retirados.

Relembre
No último dia 17, a rede social anunciou que "encerraria as operações" no Brasil e medida às decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes. Por sua vez, o X vem se recusando a derrubar perfis e publicações do ar em investigações sobre disseminação de notícias falsas e ataque às instituições. A plataforma diz que sofre perseguição e censura no País.

Em paralelo, no dia 18, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou os recursos financeiros da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, no Brasil.

As informações são do Terra.

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