Brasil
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
JUSTIÇA

O relator do caso, desembargador Rafael Estrela, votou pela absolvição da chapa Castro/Pampolha com a argumentação que o MP Eleitoral não conseguiu reunir provas sobre supostas irregularidades no uso da verba de campanha, no valor de R$ 19 milhões. As desembargadoras Daniela Bandeira, Tathiana de Carvalho Costa, Kátia Junqueira e o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira votaram acompanhando o voto do relator.
- Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados.
- Um terço dos aprovados no CNU são pessoas negras, indígenas e PCD.
- STJ rejeita tese do "racismo reverso" de pessoas negras contra brancas.
O desembargador Ricardo Perlingeiro também votou contra a aprovação das contas de campanha da chapa Castro/Pampolha e foi favorável a cassação dos diplomas “por recursos ilícitos de campanha”.
Fonte: Agência Brasil
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